25/09/2023 |
305 |
Requer informações acerca das obras de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças no Subdistrito de Bocaina. |
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22/09/2023 |
620 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Bandas Euterpe Cacheirense. |
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22/09/2023 |
621 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto. |
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22/09/2023 |
622 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal CMPDA do Município de Ouro Preto. |
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22/09/2023 |
377 |
Veto Parcial a Proposição de Lei 377. 2023 Que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista. |
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22/09/2023 |
378 |
Veto Total a Proposição de Lei 378.2023 Que Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Ouro Preto. |
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20/09/2023 |
311 |
Contratação de empresa para serviço de realização de exames de acuidade visual nos alunos do ensino fundamental das Unidades Escolares do Município de Ouro. |
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20/09/2023 |
313 |
Realização da Expoouro - Festa Agropecuária de Ouro Preto. |
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19/09/2023 |
311 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Morro da Queimada |
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19/09/2023 |
312 |
INDICAÇÃO - atendermos demandas dos habitantes do Distrito de Santa Rita: Reforma completa no imóvel onde está instalado a Agência do Correio e no Centro Administartivo, construção de muro de contenção. |
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