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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/09/2023 301 Requer informações acerca do Bairro São Francisco
19/09/2023 313 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal unto ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, solicitando obras de infraestrutura, pavimentação e extensão de rede elétrica na rua Recanto da Mata, no bairro Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira do Campo.
19/09/2023 314 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando o asfaltamento nas proximidades da capela e subidas mais fortes da localidade de Coqueiros, subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto.
19/09/2023 302 Encaminhado ao executivo municipal, sobre placas de sinalização no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
19/09/2023 315 Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no bairro Jardim Alvorada.
19/09/2023 222 Encaminhada para o Procon Municipal, sobre a remoção cabos e fios em vários pontos da nossa cidade.
19/09/2023 224 Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO, no sentido de solicitar informações referentes ao poço artesiano no distrito de Santa Rita.
19/09/2023 317 Instalação de placas de proibido estacionar, além de placas educativas de trânsito no distrito de Lavras Novas
19/09/2023 225 Apoio ao projeto Ouro Preto, Meu Lugar
18/09/2023 310 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Resende, Rua Padre Faria e Rua Santa Efigênia no bairro Alto da Cruz.