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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/05/2024 118 REPRESENTAÇÃO encaminhada à 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Ouro Preto - realização de vistorias em todas as escolas e creches do município de Ouro Preto, sede e distritos.
22/05/2024 119 Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à Vivo buscando que seja providenciada, com urgência, a manutenção na transmissão do sinal de telefonia móvel no Município de Ouro Preto para melhor atender seus usuários.
22/05/2024 166 Revitalização da escadaria entre as ruas João Lopes Pinheiro, Alexandre Kassis e Geraldo Quirino.
22/05/2024 167 Requerimento referente às despesas da ExpoOuro 2024.
22/05/2024 168 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o distrito de Rodrigo Silva
21/05/2024 154 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando complementação do asfalto da Estrada de Catarina Mendes.
21/05/2024 155 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias próximo a Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa.
21/05/2024 161 Isenção e/ou remissão do IPTU dos moradores do birro Taquaral
21/05/2024 172 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando Providencias com relação a medidas de controle de Carrapatos em praças e ambientes públicos no município de Ouro Preto, além do controle em animais em situação de rua; cachorro, cavalo, gatos etc. Diante do exposto, pedimos a uma atenção especial ao entorno da Capela Nossa Senhora da Piedade, no bairro Piedade.
21/05/2024 114 Solicitando ao IPHAN um plano de ação para que seja fornecida internet de qualidade para moradores e comerciantes do centro histórico de Ouro Preto sem prejudicar a preservação do patrimônio