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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
13/08/2025 280 Solicitação de Audiência pública em Antônio Pereira
13/08/2025 282 Requer informações sobre a situação atual e o andamento do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
13/08/2025 283 Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Francisco de Assis Gonzaga, solicitando o cronograma de podas de árvores no município de Ouro Preto.
13/08/2025 284 Requer informações acerca da Indicação 184/23 para a rua Doutor Afonso Baeta, na Vila São José.
13/08/2025 281 Requer informação a respeito do retorno da coleta seletiva de materiais recicláveis nas ruas do Bairro Bauxita.
13/08/2025 285 Requerendo a vinda de um representante da empresa GSA LTDA
12/08/2025 275 Seja a Indicação sugerindo ações de apoio institucional à Associação Empreendelas, sediada na Rua Timbopeba, nº 172, distrito de Antônio Pereira.
12/08/2025 271 Seja o Requerimento solicitando informações e providências quanto à situação dos cursos d?água no município, em especial nas regiões dos distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina e seus subdistritos
12/08/2025 198 Seja a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à empresa Saneouro, à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais ? ARISB-MG, solicitando informações e providências relativas ao serviço de abastecimento de água prestado no município de Ouro Preto, especialmente nos distritos e subdistritos, com ênfase na localidade de Coelhos, em Amarantina.
12/08/2025 272 Requer informações: 1. Existe atualmente algum projeto para a construção de um campo de futebol society ou para a instalação de alambrado no campo do Pocinho, localizado na Rodovia dos Inconfidentes, próximo ao nº 69 A? 2. Caso exista, qual é o prazo previsto para início e conclusão das obras? 3. Qual é o valor estimado e a fonte de recursos para execução do projeto? 4. Há projeto técnico já elaborado? Em caso afirmativo, pode ser disponibilizada uma cópia para esta Casa Legislativa? 5. Caso não exista projeto, há previsão orçamentária para a obra no exercício atual ou nos próximos an