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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/05/2024 160 Requer Audiência Pública, para a apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos.
20/05/2024 174 Requer informações acerca do cronograma de obras de pavimentação asfáltica em todas as ruas de amarantina, com ênfase nos Coelhos, Maracujá , Riacho, ruas Padre Pedrosa 28, Capitão Brito, Barreiro , Francisco Coelho , Antônio Coelho, Benedito Xavier, Sta Rita, Bairro São Gonçalo e Pedro Matos. Também, sobre a previsão da ampliação da Creche Cantinho da Criança e muros de contenção contra enchentes em todos os pontos que há necessidade no distrito, com ênfase na Avenida Vereador Augusto dos Santos
17/05/2024 700 Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei 58 de 06 de julho de 2005 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024.
16/05/2024 153 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção para ponte Sr. Atalipa na rua do Beco Novo, distrito de Antônio Pereira.
16/05/2024 122 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, com cópia Ao Sr. Antenor Brito Vilela, diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Regional Ponte nova. Solicitando providências para execução de serviços de manutenção da MG 129, sentido Mariana ao distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto, pois, a estrada se encontra com diversos pontos críticos devido ao grande fluxo de veículos pesados que atendem as mineradoras.
16/05/2024 123 Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, para tomada de providências em relação a melhorias nos serviços de telefonia e internet no distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto. Salientando que já houve outros pedidos que não obtivemos respostas.
16/05/2024 162 Requer informações acerca dos veículos, máquinas e caminhões que prestam serviços no aterro sanitário
15/05/2024 699 Dá denominação a logradouro público no distrito de Coelhos
15/05/2024 149 Pavimentação da Rua do Pico, localizada na Nossa Senhora do Carmo
15/05/2024 151 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo.