15/05/2025 |
164 |
Às Secretarias de Governo, de Segurança e Trânsito, e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando o agendamento de uma reunião intersetorial para tratar da criação de um protocolo único para o agendamento de eventos no bairro Bauxita. |
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15/05/2025 |
883 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Minas Gerais |
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15/05/2025 |
812 |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, pensão por morte decorrente do regime próprio de previdência e gratificação dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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15/05/2025 |
813 |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Valorização da Saúde e Bem-Estar dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a concessão de plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acesso a serviços de atividade física, bem-estar e qualidade de vida, e dá outras providências |
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14/05/2025 |
178 |
INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito - Assunto: Solicitação de ações - Capina, limpeza e restauração de equipamentos públicos, na área de convivência da Rua Cezário Bartolomeu de Paula. |
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14/05/2025 |
180 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando o patrolamento e manutenção nas estradas do Subdistrito de Serra dos Cardosos, Santo Antônio e Piedade em Santa Rita de Ouro Preto. |
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14/05/2025 |
129 |
Representação a ser encaminhada ao DER, solicitando serviço de limpeza e roçagem das margens da rodovia MG 129, KM 130 - Antônio Pereira. |
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14/05/2025 |
179 |
Indicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Secretaria de Obras e Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando limpeza e melhorias na Bica do Córrego Seco, Rua José Moreira Júnior, Morro Santana, Ouro Preto. |
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14/05/2025 |
130 |
Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT-MG), ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ouro Preto (COMPATRI), à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Secretaria Municipal de Obras, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas à preservação e à necessidade de restauração da Capela de São José, situada no distrito de Engenheiro Corrêa. |
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14/05/2025 |
162 |
Seja o REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações específicas sobre a gestão de imóveis desocupados no município, com atenção prioritária ao distrito de Antônio Pereira, dada sua atual condição de |
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