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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/08/2025 255 Seja o REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater a instabilidade no fornecimento de energia elétrica no município de Ouro Preto e seus distritos, em especial pela ausência de resposta efetiva da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
05/08/2025 188 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja encaminhada REPRESENTAÇÃO à empresa Saneouro, requerendo intervenções urgentes na rede de esgoto que está se misturando com a rede pluvial em frente à Matriz de São Gonçalo, no distrito de Amarantina.
05/08/2025 264 seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal
05/08/2025 256 Requer informação, se a prefeitura mantem contrato com empresas que praticam escala de trabalho 6x1, em caso afirmativo, que informe qual quais empresas que é ou são essas.
05/08/2025 265 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pavimentação, com instalação de rede pluvial, na Rua Pantop, distrito de Antônio Pereira.
05/08/2025 189 Representação a ser encaminhada à CEMIG, à Ouro Preto Luz ? Concessionária de Iluminação Pública de Ouro Preto, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, Setor de Eletrificação. Solicitando a extensão de rede elétrica na Rua Pantop, distrito de Antônio Pereira.
05/08/2025 257 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações sobre a previsão para a realização da obra de pavimentação e drenagem da Rua das Flores.
05/08/2025 258 Requer informações sobre os maquinários no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
05/08/2025 190 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando vistoria técnica no sistema de abastecimento de energia elétrica no subdistrito Pasto Limpo, em Santa Rita de Ouro Preto.
05/08/2025 259 Requer informações detalhadas acerca do estágio atual do processo de implementação da creche no distrito de Rodrigo Silva.