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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/05/2025 131 Empresa VALE Mineração, sugerindo como medida compensatória o asfaltamento da estrada do Funil que dá acesso as localidades do Arrozal e Moraes e ao distrito de Rodrigo Silva.
14/05/2025 181 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro do Alto da Cruz e das Dores.
14/05/2025 163 Encaminhado ao executivo municipal, sobre recursos relacionados ao esporte municipal.
14/05/2025 881 Concede título de Cidadão Honorário de Ouro Preto ao Excelentíssimo Sr.Paulo Abi-Ackel
14/05/2025 882 Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Orione da Silva - "In Memoriam", ao Sr.Luiz Orione da Silva.
14/05/2025 187 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando uma analise para readequação do calçamento ao longo de toda extensão da Rua São Francisco de Paula no centro.
13/05/2025 174 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma creche no bairro Morro da Queimada
13/05/2025 125 Ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ? DER/MG, na pessoa do Sr. Rodrigo Tavares e sua equipe, solicitando autorização para que a Prefeitura Municipal de Ouro Preto possa realizar, de forma emergencial, operação tapa-buracos nas imediações da localidade da Rancharia.
13/05/2025 157 Requer informações sobre o cronograma de melhorias previstas para os espaços públicos de esporte e lazer do bairro Saramenha, especificamente a quadra e o campinho de areia.
13/05/2025 158 Requer informações acerca do prazo de limpeza dos rios da sede e distritos.