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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
24/09/1985 41 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986
23/09/1985 37 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. DR. ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
23/09/1985 38 DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/1985 35 CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/1985 36 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
16/09/1985 17 APROVA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE , EA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURO PRETO,EM 09/09/1985.
09/09/1985 34 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
02/09/1985 30 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO LEITE, NESTE MUNICÍPIO.
02/09/1985 31 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE NA ELETRIFICAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO
02/09/1985 32 "AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUSSÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A COMPRA DE 100 (CEM) PADRÔES DE ENTRADA SIMPLIFICADA.