21/08/1985 |
16 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. |
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16/08/1985 |
15 |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E A UNIÃO, ATRAVÁES DA SECRETÁRIA GERAL DO MUNISTÉRIO DA FAZENDA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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06/08/1985 |
14 |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
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12/07/1985 |
29 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ELÉTRICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), A EXECUSÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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24/06/1985 |
26 |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
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20/06/1985 |
28 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
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17/06/1985 |
25 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" |
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17/06/1985 |
24 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES E CONTRATOS COM QUAISQUER ÓRGÃOS PÚBLICOS, FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS E ENTIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS." |
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17/06/1985 |
13 |
APROVA CONVÊNIO FIRMADO EM 05/12/1984 ENTRE O GOVERNO DE MINAS GERAIS,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DER/MG E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO E OURO BRANCO, COM A INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA CULTURA E DE ESPORTES , LAZER E TURISMO. |
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10/06/1985 |
12 |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, FIRMADO EM 27/12/1984. |
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