Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/08/1985 16 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
16/08/1985 15 APROVA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E A UNIÃO, ATRAVÁES DA SECRETÁRIA GERAL DO MUNISTÉRIO DA FAZENDA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
06/08/1985 14 APROVA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
12/07/1985 29 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ELÉTRICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), A EXECUSÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
24/06/1985 26 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
20/06/1985 28 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
17/06/1985 25 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
17/06/1985 24 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES E CONTRATOS COM QUAISQUER ÓRGÃOS PÚBLICOS, FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS E ENTIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS."
17/06/1985 13 APROVA CONVÊNIO FIRMADO EM 05/12/1984 ENTRE O GOVERNO DE MINAS GERAIS,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DER/MG E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO E OURO BRANCO, COM A INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA CULTURA E DE ESPORTES , LAZER E TURISMO.
10/06/1985 12 APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, FIRMADO EM 27/12/1984.