12/05/2025 |
156 |
Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à realização de serviços de capina, roçada e limpeza de calçadas, acostamentos, passeios e espaços públicos nos bairros e distritos do município. |
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12/05/2025 |
127 |
Solicitação de envio da presente Representação à OUROLUZ e Setor de Eletrificação da Secretária de Obras, solicitando complementação de 3 (três) postes com rede elétrica e iluminação no final da Rua Nova Esperança no bairro Lagoa.
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12/05/2025 |
880 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal de Educação Infantil Cirandinha. |
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09/05/2025 |
120 |
Dispõe sobre a organização da Casa do Professor da rede pública municipal de ensino de Ouro Preto e dá outras providências. |
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09/05/2025 |
806 |
Cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - FUMDIPIR do Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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09/05/2025 |
807 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, de valores reconhecidos no Processo Administrativo nº 09/23 e dá outras providências. |
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09/05/2025 |
808 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Bandalheira Folclórica Ouropretana. |
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09/05/2025 |
809 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. |
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08/05/2025 |
170 |
Ao prefeito municipal, solicitando a inclusão de 2 (dois) representantes do Poder Legislativo Municipal no grupo de trabalho integrado pelo Poder Executivo Municipal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN. |
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08/05/2025 |
122 |
Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, aos cuidados da Sra. Nayara Carvalho, solicitando informações e, na medida do possível, providências relativas ao andamento de processos sob análise do instituto. |
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