11/08/1975 |
6 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE RODRIGO SILVA. |
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11/08/1975 |
2 |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ FELICIANO RODRIGUES. |
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07/07/1975 |
5 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/06/1975 |
4 |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO PROJETO MINERVA. |
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12/05/1975 |
3 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTAR O QUADRO DE MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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09/05/1975 |
2 |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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31/03/1975 |
1 |
DISPÕE SOBRE DOAÇAÕ DE TERRENO Á UNIVERSIDADE DE FEDERAL DE OURO PRETO, PARA CONTRUÇAÕ DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO. |
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28/11/1974 |
28 |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LEGAIS, QUE APLICAM 100% EM FAVOR DA INDÚSTRIA,COMÉRCIO,LAVOURA E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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25/11/1974 |
21 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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25/11/1974 |
22 |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS EM GERAL |
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