03/09/1974 |
2 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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10/06/1974 |
10 |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/06/1974 |
15 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMNPRÉSTIMO BANCÁRIO |
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10/06/1974 |
1 |
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 02/73, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO |
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03/06/1974 |
16 |
APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO |
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27/05/1974 |
11 |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS |
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27/05/1974 |
12 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS PARA O SERVIÇO DO ACERVO MUNICIPAL. |
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27/05/1974 |
13 |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO CONSIDERADO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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27/05/1974 |
14 |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11/03/1974 |
7 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PARA PRESERVAÇÃO DE IMÓVEIS HISTÓRICOS, ARTÍSTICOS, RELIGIOSOS E PAISAGÍSTICOS NO MUNICÍPIO. |
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