11/03/1974 |
8 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURO PRETO, PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL |
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11/03/1974 |
9 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRIO DE OURO PRETO, AO EXMO SR. DR. WAGNER COROMBAROLLI |
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18/02/1974 |
3 |
REVOGA A LEI Nº 28/73, DE 31 DE JULHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE AO INPS |
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18/02/1974 |
4 |
"REVOGA A LEI Nº 26/73, DE 4 DE MAIO DE 1973, " QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO". |
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18/02/1974 |
6 |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO |
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18/02/1974 |
5 |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. |
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11/02/1974 |
1 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE DA ESCOLA DE MINAS- CEEM. |
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11/02/1974 |
2 |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO OU PERMUTA DE APARELHOS MÉDICO- CIRÚRGICOS. |
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17/12/1973 |
59 |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO DE TERRENO , PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR, NA SERRA DOS CARDOSOS. |
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10/12/1973 |
56 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇAÕ DE NATAL. |
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