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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/12/1973 57 INSTITUI A TAXA DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/12/1973 58 DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE AUXÍLIO FINACEIRO Á ENTIDADE ESPORTIVA.
05/12/1973 55 DISPÕE SOBRE A FISCAILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , INSTITUIDO O SISTEMA DE CONTRELE INTERNO.
19/11/1973 54 ISENTA PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/1973 51 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO , AO SR. SÉRGIO MÁRCIO REGINA.
19/11/1973 53 MODIFICA O VALOR DAS TAXAS DE LICENÇAS PARA CONSTRUÇOES , DEMOLIÇÕES, LOTEAMENTOS, ETC.DO ARTIGO 252º DO CODÍGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/1973 52 DISPÕE SOBRE CELEBAÇÃO DE CONVÊNIO E DESPROPRIAÇÃO E ENTREGAS DE FAIXA DE TERRENO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O DOMÍNIO DA FAIXA DA RODOVIA DOS INCONVIDENTES, EM CACHOEIRA DO CAMPO, NESTE MUNICIPIO.
19/11/1973 5 CRIA CARGOS DE ASSESSORIA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/11/1973 50 DISPÕE SOBRE OFICICIALIZAÇÃO DO DIA DO MÉDICO,NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
12/11/1973 49 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.