10/12/1973 |
57 |
INSTITUI A TAXA DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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06/12/1973 |
58 |
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE AUXÍLIO FINACEIRO Á ENTIDADE ESPORTIVA. |
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05/12/1973 |
55 |
DISPÕE SOBRE A FISCAILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , INSTITUIDO O SISTEMA DE CONTRELE INTERNO. |
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19/11/1973 |
54 |
ISENTA PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/11/1973 |
51 |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO , AO SR. SÉRGIO MÁRCIO REGINA. |
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19/11/1973 |
53 |
MODIFICA O VALOR DAS TAXAS DE LICENÇAS PARA CONSTRUÇOES , DEMOLIÇÕES, LOTEAMENTOS, ETC.DO ARTIGO 252º DO CODÍGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/11/1973 |
52 |
DISPÕE SOBRE CELEBAÇÃO DE CONVÊNIO E DESPROPRIAÇÃO E ENTREGAS DE FAIXA DE TERRENO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O DOMÍNIO DA FAIXA DA RODOVIA DOS INCONVIDENTES, EM CACHOEIRA DO CAMPO, NESTE MUNICIPIO. |
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19/11/1973 |
5 |
CRIA CARGOS DE ASSESSORIA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/11/1973 |
50 |
DISPÕE SOBRE OFICICIALIZAÇÃO DO DIA DO MÉDICO,NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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12/11/1973 |
49 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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