12/11/1973 |
4 |
REORGANIZA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/11/1973 |
46 |
DISPÕE S/ A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAIS . |
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05/11/1973 |
47 |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS EM GERAL . |
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05/11/1973 |
48 |
REORGANIZA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRISO DO MUNICÍPIO,FIXA NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/09/1973 |
45 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974. |
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20/08/1973 |
43 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ASSESSOR DE ASSUNTOS SOCIAIS DE PREFEITEURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/08/1973 |
44 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALUMINAS. |
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10/08/1973 |
42 |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CRÉDITO. |
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09/08/1973 |
41 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS. |
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23/07/1973 |
40 |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ART. 1º,PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº26/1973,04 DE MAIO DE 1973. |
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