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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/11/1972 35 CONCEDE BONIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS.
28/11/1972 36 ELEVA VALOR DE CRÉDITO ESPECIAL.
21/11/1972 37 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A FIRMA R CON~ENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS , O MINISTERIO DA EDUCAÇAÕ OU ENTIDADE QUE LHE FOR VINCULADA , EO MUNICIPIO DE MARIANA, PARA OS ESTUDOS RELATIVOS AO PLANO DE DEVENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE OURO PRETO/ MARIANA; A FIRMA CONTRATO COM A FUNDAÇAÕ JAÃO PINHEIRO, PARA A ELABORAÇAÕ DO REFERIDO PLANO; A CONTRIAR EMPRÉSTIMO JUNTO A FINEP- FINANCIADORA DE ESTUDOS DE PROJETOS S.A. E JUNTO AO BANCO DA DESEVOLVIMENTO DE MINAS - BDMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/1972 38 CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO.
14/11/1972 31 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BÉNS MÓVEIS.
11/11/1972 34 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO , AO DR.RÔMULO SOARES FONSECA.
30/10/1972 69 CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO.
14/10/1972 26 AUTORIZA RESSARCIMENTO DE DESPESA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
12/10/1972 25 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA TORRE E EQUIPAMENTOS DE REPETIDOR DE TV A CORES.
14/09/1972 29 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL.