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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/10/1968 56 DISPÕE SÔBRE DENOMONAÇAÕ DE LOGRADOURO
19/10/1968 54 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- RUA TENENTE JOSÉ PEDRO.
19/10/1968 57 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS- RUA DAS DORES.
19/10/1968 55 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- EVANGELISTA DIAS
18/10/1968 62 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS.
18/10/1968 63 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- TRAVESSA AUGUSTO LORENTINO DE MIRANDA.
18/10/1968 65 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS- JOSÉ DA COSTA CARVALHO.
18/10/1968 50 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOM HELVÉCIO, DR. FURTADO MENEZES, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, JOSÉ DE ARAÚJO DIAS, JOÃO DE PAIVA,TRAVESSA ROQUE DE PAIVA, FRANCISCO NUNES, TOMÉ VASCONCELLOS, TRAVESSA SARGENTO FRANCISCO LOPES, PANDIÁ CALÓGERAS, DOM SILVÉRIO, CHICO REI, DESIDÉRIO DE MATOS, NOSSA SENHORA DO PARTO, JUVÊNCIO PINTO, 15 DE AGOSTO, 13 DE MAIO, LADEIRA TASSARA, NOSSA SENHORA DA PIEDADE, JOÃO XXIII, OLIMPIA SCOTT, PROFESSOR BRITO MACHADO, TOMAZ BRANDÃO.
18/10/1968 59 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS- PADRE PEDRO ARBURES DA CONCEIÇÃO.
18/10/1968 60 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS- RUA IRMÃOS KENEDY.