Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/06/1968 28 RELATIVO A DENOMINAÇÃO DE NOME A SER DADA A LADEIRA QUE LIGA A RUA GETÚLIO VAGAS A IGREJA SÃO JOSÉ- RUA ALFERES JUVÊNCIO PIRIQUITO.
08/06/1968 17 DISPÕE SÔBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORARIO DE CIDADANIA OUROPRETANA AO VEREADOR JOSÉ FELICIANO RODRIGUES.
08/06/1968 18 DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIO Á AQUISIÇAO DE UM RAIO X PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇAÕ Á INFANCIA E Á MATERNIDADE, DE CACHOEIRA DO CAMPO.
08/06/1968 19 DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA Á ILUNINAÇAO A HOLOFORTE E REPAROS NA INSTALAÇAÕ ELÉTRICA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SANTA IFIGÊNIA DO ALTO DA CRUZ, NESTA CIDADE.
08/06/1968 20 DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTÁRES.
08/06/1968 21 DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPROPRIAÇAÕ AMIGAVÉL.
08/06/1968 22 DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA.
08/06/1968 23 DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA APGAMENTO Á CEMIG DE EXTENSÃO E MODIFICAÇÃO DE RÊDE DE ENERGIA ELÉTRICA, EM OURO PRETO E EM CACHOEIRA DO CAMPO E SANTO ANTÔNIO DO LEITE.
08/06/1968 24 DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIO ÁS OBRAS DA PARÓQUIA DE CACHOEIRA DO CAMPO, NESTE MUNICIPIO.
08/06/1968 26 DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇAÕ PARA PERMUTAR COM A UNIÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. CAMILO ABDO AUN, OBJETO DE DESAPROPRIAÇAÕ, PELA CASA DOS CONTOS , ONDE SERÁ INSTALADO O PALÁCIO DA CULTURA DE OURO PRETO.