08/05/2025 |
122 |
Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, aos cuidados da Sra. Nayara Carvalho, solicitando informações e, na medida do possível, providências relativas ao andamento de processos sob análise do instituto. |
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08/05/2025 |
9 |
Concessão de Moção de Apoio à greve dos servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. |
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08/05/2025 |
155 |
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a realização de uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, no dia 02 de junho, em homenagem ao Dia Nacional da Imprensa, comemorado em 1º de junho. |
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08/05/2025 |
811 |
Institui, no Município de Ouro Preto, a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento. |
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07/05/2025 |
118 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sindicato De Trabalhadores Rurais De Ouro Preto, no sentido de esclarecimento da venda de móvel. |
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07/05/2025 |
119 |
Solicitação de envio da presente Representação à empresa OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, para passar informações sobre ocupação de área e eventual vínculo contratual com o Município. |
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07/05/2025 |
150 |
Requer informação sobre a ausência de instalação de lâmpadas em postes recém-instalados na Rua Sauá e na Rua do Coelho, na comunidade do Tanque, distrito de Cachoeira do Campo. |
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07/05/2025 |
19 |
Altera a redação da lei complementar 93/2011 |
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07/05/2025 |
804 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/05/2025 |
152 |
Encaminhado ao executivo municipal, sobre as tradicionais Festas Juninas das unidades escolares do nosso município. |
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