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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/05/2024 120 Requer Moção de Aplauso as auxiliares de cozinha da Escola Municipal Bernardina de Queiróz.
06/05/2024 121 Requer Moção de Aplauso a Sra. Daniela da Silva Brito
06/05/2024 122 Requer Moção de Aplauso a Sra. Leislier Torres
06/05/2024 123 Requer Moção de Aplauso a Sra.Tatiana Angélica da Costa Fernandes
06/05/2024 124 Requer Moção de Aplauso a Equipe da Agência Comunitária dos Correios de Antônio Pereira.
06/05/2024 125 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Ronan Luis Araújo Rodrigues
06/05/2024 135 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,"com cópia para as seguintes secretarias": Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para que seja realizada a revitalização da área conhecida como "Banheira" no bairro Água Limpa.
06/05/2024 138 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando complementação de rua na Travessa da Chapada, próximo ao Predinho, Morro São João.
06/05/2024 140 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a criação de um espaço adequado para o recebimento dos turistas que visitam nossa cidade em motorhomes.
06/05/2024 104 A ser encaminhado ao responsável da Saneouro solicitando com a devida urgência reparação do asfalto na Rua Francisco Coelho, na altura do N° 304 em Amarantina.