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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/05/2025 191 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando limpeza e capina de um pertencente ao município cituado na Praça Lírios do Campo no Bairro Santa Cruz.
22/05/2025 13 Requer Moção de Aplauso ao Mestrado Profissional em Ensino de Geografia (PROFGEO) do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto
21/05/2025 901 Concede título de cidadão honorária, In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
21/05/2025 902 Concede título de cidadão honorária, In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Geraldo Lyrio Rocha.
21/05/2025 174 Encaminhado ao governo municipal, sobre orçamento e execução dos projetos relacionados ao esporte e o lazer municipal.
21/05/2025 905 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Pastora Sra. Ana de Oliveira Felício.
21/05/2025 175 Requerimento encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com cópia à OuroTran e à Guarda Municipal. Solicitando informações sobre os riscos constantes de acidentes enfrentados na Ladeira de Santa Efigênia, no bairro Antônio Dias/Alto da Cruz, em Ouro Preto.
21/05/2025 906 Concede título de cidadão honorário ao Sr. Daniel de Souza Alves.
21/05/2025 137 Solicitação de envio da presente Representação ao Senhor Diretor-Geral da Saneouro, para saber informações e providências sobre o Rio da Barra
21/05/2025 138 Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Conselho Escolar da EE Padre Afonso de Lemos, ao Conselho Municipal de Educação, à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), à Superintendência Regional de Ensino (SRE), à Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas à estrutura física e ao mobiliári