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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/05/2025 165 Encaminhado ao governo municipal, sobre a Festa do Chapéu Tolado no distrito de Rodrigo Silva.
06/05/2025 166 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar estudos técnicos, financeiros e administrativos, com vistas à viabilidade de reajuste salarial para os servidores efetivos da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto.
06/05/2025 149 Solicita informações sobre o plano de carreira, treinamentos, capacitações e critérios psicológicos aplicados à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto
06/05/2025 117 Solicitação de informações à empresa Maynart sobre possibilidade de doação de terreno para sede de associação comunitária.
06/05/2025 167 Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Angelo Oswaldo, com cópia para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo sugerindo a instalação de letreiros com o nome dos distritos nas entradas de cada localidade, em especial Lavras Novas, valorizando a cultura e incentivando o turismo em Ouro Preto.
06/05/2025 168 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que a presente indicação para que seja avaliada e realizada a construção de um muro de contenção na Rua São Gonçalo, localizada no bairro Nossa Senhora do Carmo.
06/05/2025 802 Institui o Programa "De Volta para o Lar" no Município de Ouro Preto e dá outras providências
06/05/2025 876 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Comitiva Pé no Estrivo.
06/05/2025 169 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, solicitando que estudem a possibilidade de desenvolver o Programa de Turismo de Base Comunitária em Santo Antônio do Salto, cujos princípios e diretrizes seguem anexo.
06/05/2025 803 Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos imóveis próprios ou alugados utilizados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Ouro Preto e dá outras providências