05/05/2025 |
800 |
Dispõe sobre a implementação do programa ?Botão do Pânico? para fornecimento de dispositivo eletrônico e aplicativo de segurança às vítimas de violência doméstica e familiar com medidas protetivas no Município de Ouro Preto, e dá outras providências. |
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05/05/2025 |
159 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde com cópia para a Segurança Pública do Estado solicitando Implantação do IML. |
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05/05/2025 |
801 |
Dispõe sobre o reconhecimento do valor histórico, cultural, ambiental e paisagístico do Rio das Velhas no território do Município de Ouro Preto, determina a instauração do processo de tombamento municipal do referido bem, institui o Dia Municipal do Rio das Velhas e estabelece ações de valorização social, educativa e cultural, e dá outras providências. |
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05/05/2025 |
8 |
Concede Moção de Aplausos a 49ª Subseção da OAB ? Ouro Preto/MG. |
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05/05/2025 |
113 |
Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Village, com cópia para a Secretaria de Planejamento de Ouro Preto, para que realizem a revisão e o aumento do valor do vale alimentação concedido aos funcionários da empresa |
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05/05/2025 |
160 |
A ser encaminhada a Secretaria de Obras, solicitando a realização de uma limpeza completa no cemitério e nos arredores da Capela de Santo Antônio do Monte em Engenheiro Corrêa. |
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04/05/2025 |
162 |
Seja a INDICAÇÃO, solicitando que seja encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias para a criação de um Protocolo Municipal de Transporte de Pacientes para Tratamento Médico. |
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04/05/2025 |
146 |
Seja o REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Saúde, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas à demanda de fornecimento de próteses dentárias gratuitas no município de Ouro Preto, com especial atenção às comunidades dos distritos. |
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04/05/2025 |
114 |
Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Secretaria Municipal de Saúde, à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas ao agravamento da situação epidemiológica no Município de Ouro Preto e seus distritos, em razão do aumento expressivo dos casos de doenças respiratórias, incluindo a Síndrome Re |
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04/05/2025 |
120 |
Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, ao Juiz Diretor do Foro da Comarca de Ouro Preto, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao Conselho Municipal da Juventude (COMJU), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, solici |
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