04/05/2025 |
151 |
Seja o presente REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Chefia de Gabinete da Prefeitura e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências sobre o cumprimento da obrigatoriedade de notificação compulsória de casos de violência contra mulheres, crianças, adol |
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04/05/2025 |
173 |
Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao Conselho Municipal de Educação (CME), à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando providências quanto à implementação efetiva do ensino de música nas escolas da rede municipal de ensino, conforme estabelecido pela legislação federal. |
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30/04/2025 |
875 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Leidiana de Fátima Gonçalves |
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30/04/2025 |
145 |
Requer informações da reforma do PSF Tulipas,no Bairro Santa Cruz |
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29/04/2025 |
796 |
Institui o mês Abril Laranja no Município de Ouro Preto, dedicado à Conscientização para a Prevenção da Crueldade contra os Animais, cria o Comitê Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências. |
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29/04/2025 |
797 |
Dá denominação a logradouro público no bairro Morro Santana. |
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29/04/2025 |
142 |
Requer maior patulhamento da Guarda Municipal após o horário de pico na Rua Maciel no bairro Alto da Cruz. |
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29/04/2025 |
109 |
Solicita o alteamento de duas tampas de rede de esgoto na Rua Francisco Coelho, distrito de Amarantina, no trecho próximo à Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo. |
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29/04/2025 |
156 |
Indicação a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Solicitando a poda ou retirada das árvores que tem dificultado o transporte escolar circular nas ruas Beco Novo e Pantop, no distrito de Antônio Pereira. |
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29/04/2025 |
110 |
Representação a ser encaminhada à Empresa Samarco Mineração S.A e à Vale S.A. solicitando informações sobre os critérios e procedimentos adotados pela Vale e pela Samarco em relação à locação de imóveis por empresas terceirizadas no distrito de Antônio Pereira. |
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