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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
29/04/2024 99 Requer Moção de Aplauso a Fanfarra da Escola Estadual Marília de Dirceu- FAEEMD
29/04/2024 100 Requer Moção de Aplauso a Festa da Santa Cruz na comunidade do Sérgio.
29/04/2024 127 A ser encaminhada a Secretaria de Trânsito e Segurança para o setor da OUROTRAN, solicitando melhorias para a rua Padre Carmélio no bairro São Cristóvão.
29/04/2024 95 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro com cópia para o Secretário Adjunto Municipal de Água e Esgoto Narcísio Gonçalves Maciel
29/04/2024 96 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO,solicitando providências para fazer uma rede de esgoto de 200 metros na complementação da Rua Jaime Bastos.
29/04/2024 103 obras para a construção do trevo de acesso ao Distrito de Acuruí, em Itabirito, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e que beneficia as localidades de Maracujá, Cristais, Palmital, Água Limpa, Serra do Capanema, Acuruí, Vale do Tropeiro, Serra do Gandarela, Soares e o Distrito de Glaura,
29/04/2024 130 Requer informações a Direção da Escola Inácio de Souza, acerca de queda de energia.
29/04/2024 139 Requer Audiência Publica a fim de debater a situação que se encontram as negociações referentes a Terra da Novelis e Terra da Febem.
26/04/2024 130 obras para a infraestrutura completa na Pracinha, terreno público, na Rua H, no Bairro Metalúrgicos ? Distrito de Cachoeira do Campo
26/04/2024 98 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Polícia Militar de Meio Ambiente - vistorias técnicas na área da Rancharia, na região do antigo aterro sanitário de Ouro Preto, conhecido como Aterro do Marzagão, bem como, na região do Trevo da Jacuba e da Estrada da Pedra Amolar, via de acesso ao Distrito de São Bartolomeu