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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/04/2024 126 Encaminhando a minuta do projeto que dispõe sobre a inclusão da ciência do Direito como tema complementar nas atividades escolares da rede pública de ensino.
24/04/2024 96 Requer Moção de Aplauso a ADEM.
24/04/2024 125 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, a Secretária de Saúde e ao Ministério do Estado de Minas Gerais solicitando o estudo junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a criação de Centro de Hemodiálise e Diálise, espaço especializado no tratamento de insuficiência renal crônica e aguda no município.
24/04/2024 93 A ser encaminhado ao responsável da Saneouro solicitando tratamento de esgoto no distrito de Engenheiro Corrêa.
24/04/2024 94 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Polícia Civil de Ouro Preto - requisitar a realização de uma perícia de voz ? Espectograma, em mensagem de voz, por meio de aplicativo de comunicação eletrônica - Whatsapp
24/04/2024 126 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o Pregão Eletrônico SRP nº. 053/2022.
24/04/2024 127 Requer informação a respeito das multas aplicadas pelo município sobre a empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. (Saneouro).
23/04/2024 803 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal São Sebastião.
23/04/2024 120 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica na Avenida das Andorinhas e rede fluvial na estrada com sentindo ao parque da Cachoeira das Andorinhas.
23/04/2024 121 Encaminhada à Secretaria de Saúde solicitando que realize o credenciamento das óticas do município de Ouro Preto para que elas possam participar das futuras ações do Projeto Miguilim