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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/04/2025 794 Institui a "Semana Municipal do Tropeiro e Dá Outras Providências."
28/04/2025 153 Solicito ao Prefeito Angelo Oswaldo e ao Secretário de Segurança e Trânsito, Moisés dos Santos, a possibilidade de fechamento da Praça da Matriz Santo Antônio de Glaura, distrito de Ouro Preto, aos finais de semana.
28/04/2025 139 Requer informações acerca do novo prédio da Escola Municipal Padre Carmélio
28/04/2025 141 Requer Audiência Pública
28/04/2025 154 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando indicação para que sejam realizadas obras de pavimentação e instalação de rede pluvial na Rua Lúcio dos Santos, especificamente no trecho que faz divisa com os fundos da empresa Hexágono Engenharia até a conexão com a Avenida Américo Renê Gianetti, nas proximidades da UPA Dom Orione.
28/04/2025 158 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário Adjunto Municipal de água e Esgoto SAMAE, solicitando a realização de estudo para implementação de biodigestores nos subdistritos e suas localidades.
28/04/2025 805 Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pocinho como "UBS Papa Francisco" e dá outras providências.
25/04/2025 795 Reconhece as bandas de música como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto e dá outras providências
24/04/2025 11 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO REFERENTES ÀS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS VINCULATIVAS.
24/04/2025 874 Institui a Comenda "Serviço com Amor" no âmbito do Município de Ouro Preto, destinada a homenagear pessoas que atuam com dedicação nos bastidores de eventos comunitários, culturais, religiosos e sociais.