24/04/2025 |
155 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina e mais segurança para o bairro Barra. |
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23/04/2025 |
102 |
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando informações sobre melhorias na rede elétrica que abastece Catarina Mendes. |
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23/04/2025 |
103 |
Solicitação de envio da presente Representação à cooperativa de serviços e transportes do Brasil. Solicitando cópia do pagamento do INSS dos últimos 48 meses dos cooperados que prestam serviços para cooperativa no município de Ouro Preto. |
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23/04/2025 |
104 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Antônio Gabriel de Oliveira, Superintendente Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Estado de Minas Gerais, solicitando a instalação de pontos de ônibus nas imediações do trevo de encontro entre a Avenida Américo Renê Gianetti e a BR-356 (na altura do KM 97), localizado no bairro Saramenha, em Ouro Preto. |
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23/04/2025 |
105 |
Encaminhada a empresa RS Mineração, sobre apoio na revitalização da capela no distrito de Rodrigo Silva. |
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23/04/2025 |
137 |
Requerimento encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras. solicitando informações a respeito do cronograma para a realização da limpeza e manutenção da Igreja Queimada, localizada no distrito de Antônio Pereira. |
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23/04/2025 |
106 |
O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Empresa Saneouro solicitando intervenções urgentes na rede de esgoto que está se misturando com a rede pluvial na rua das Palmeiras, ao lado do Campo da Olária, no distrito de Amarantina.
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23/04/2025 |
107 |
O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado Mesa Diretora, solicitando uma Audiência Pública convidando a Empresa CSN e moradores da localidade do Mota. Tal Audiência abordará os impactos socioambientais na referida localidade. |
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23/04/2025 |
792 |
Institui o Programa Municipal ?Ouro Preto Mais Segura? para a ampliação do videomonitoramento urbano, fortalecimento da prevenção criminal e resposta rápida a situações de risco, com foco especial nos pontos de menor circulação, áreas periféricas e distritos, com apoio da iniciativa privada e reforço do policiamento preventivo e disciplinar nos espaços públicos.
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23/04/2025 |
793 |
Cria o Programa Trabalhadora Cidadã (Trabalhador Cidadão) para assegurar o acesso das trabalhadoras que trabalham a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de empresas. |
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