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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
24/04/2025 155 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina e mais segurança para o bairro Barra.
23/04/2025 102 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando informações sobre melhorias na rede elétrica que abastece Catarina Mendes.
23/04/2025 103 Solicitação de envio da presente Representação à cooperativa de serviços e transportes do Brasil. Solicitando cópia do pagamento do INSS dos últimos 48 meses dos cooperados que prestam serviços para cooperativa no município de Ouro Preto.
23/04/2025 104 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Antônio Gabriel de Oliveira, Superintendente Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Estado de Minas Gerais, solicitando a instalação de pontos de ônibus nas imediações do trevo de encontro entre a Avenida Américo Renê Gianetti e a BR-356 (na altura do KM 97), localizado no bairro Saramenha, em Ouro Preto.
23/04/2025 105 Encaminhada a empresa RS Mineração, sobre apoio na revitalização da capela no distrito de Rodrigo Silva.
23/04/2025 137 Requerimento encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras. solicitando informações a respeito do cronograma para a realização da limpeza e manutenção da Igreja Queimada, localizada no distrito de Antônio Pereira.
23/04/2025 106 O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Empresa Saneouro solicitando intervenções urgentes na rede de esgoto que está se misturando com a rede pluvial na rua das Palmeiras, ao lado do Campo da Olária, no distrito de Amarantina.
23/04/2025 107 O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado Mesa Diretora, solicitando uma Audiência Pública convidando a Empresa CSN e moradores da localidade do Mota. Tal Audiência abordará os impactos socioambientais na referida localidade.
23/04/2025 792 Institui o Programa Municipal ?Ouro Preto Mais Segura? para a ampliação do videomonitoramento urbano, fortalecimento da prevenção criminal e resposta rápida a situações de risco, com foco especial nos pontos de menor circulação, áreas periféricas e distritos, com apoio da iniciativa privada e reforço do policiamento preventivo e disciplinar nos espaços públicos.
23/04/2025 793 Cria o Programa Trabalhadora Cidadã (Trabalhador Cidadão) para assegurar o acesso das trabalhadoras que trabalham a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de empresas.