22/04/2025 |
790 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE |
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22/04/2025 |
791 |
Dispõe sobre o direito das gestantes à assistência de profissional fisioterapeuta durante o pré-parto, parto e pós-parto nas unidades de saúde pública e conveniadas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências |
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22/04/2025 |
136 |
Requer nomes de todos cooperados , equipamentos, máquinas e caminhões que atende o distrito de santa Rita através da secretaria de obras. |
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20/04/2025 |
146 |
Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando providências urgentes quanto à recuperação, calçamento e reparação das calçadas dos distritos de Ouro Preto, com atenção especial para o Bairro Santa Luzia, em Cachoeira do Campo. |
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20/04/2025 |
132 |
Requer esclarecimentos quanto ao destino e entrega do veículo adquirido por meio de emenda parlamentar destinada à saúde da comunidade de Serra do Siqueira |
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20/04/2025 |
133 |
Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB), à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, ao Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a situação dos cemitérios do município, especialmente nos distritos, com atenção especial a condição destes em Amarantina. |
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16/04/2025 |
144 |
Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras para que sejam tomadas providências quanto ao asfaltamento e à instalação de iluminação pública na Rua Santa Marta, no bairro Morro São João, em Ouro Preto. |
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16/04/2025 |
140 |
Requer informações sobre Orçamento Participativo. |
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15/04/2025 |
128 |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e ao Prefeito Angelo Oswaldo a realização de intervenção emergencial na MG-129, nas proximidades da comunidade da Rancharia, em razão do descaso do DER/MG e da ausência de ações no trecho prometidas para o mês de abril. |
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15/04/2025 |
139 |
Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Solicitando aquisição e instalação de traves, alambrados e bancos para dois campos de futebol localizados no distrito de Antônio Pereira. |
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