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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/04/2025 95 Representação encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG. Solicitando análise e o afastamento da rede de baixa tensão localizada na Rua Padre Ângelo, nº 18 e nº 38, no distrito de Antônio Pereira.
15/04/2025 140 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação da Rua da Mantiqueira, situada nas proximidades do posto de saúde, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
15/04/2025 96 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), solicitando melhorias no estacionamento de veículos da empresa na Rua Alvarenga no bairro Cabeças.
15/04/2025 129 Requer esclarecimentos quanto ao destino e entrega do veículo adquirido por meio de emenda parlamentar destinada à saúde da comunidade de Serra do Siqueira.
15/04/2025 141 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que sejam adotadas medidas urgentes a fim de retomar o transporte porta a porta de pacientes com dificuldade de locomoção, idosos e pessoas com deficiência nas comunidades do Salto, Baú e adjacências.
15/04/2025 142 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de colocar uma empresa contínua de manutenção em Catarina Mendes.
15/04/2025 143 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando vistoria melhorias na rede de esgoto e pluvial do bairro Vila São José.
15/04/2025 130 Encaminhado ao executivo municipal, sobre a Educação em Tempo Integral do nosso município.
15/04/2025 97 Encaminhada a empresa Ouroluz, solicitando melhorias na Travessa das Lajes.
15/04/2025 113 Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto