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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/04/2024 456 Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município de Ouro Preto.
12/04/2024 110 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Rua Jayme Bastos, localizada no Bairro São Cristóvão.
12/04/2024 691 Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Município de Ouro Preto
12/04/2024 802 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Hélvécio Miranda Magalhães Júnior
10/04/2024 109 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com cópia para o Departamento de Fiscalização e Posturas, solicitando melhorias para a Travessa Ametista, situada no bairro Cabeças.
10/04/2024 106 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Secretaria de Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento e Tecnologia e Secretaria De Governo sugerindo que seja oferecido para servidores públicos um curso de capacitação para atendimento de crianças e adultos com deficiência oculta, e advertência em caso de não cumprimento
10/04/2024 105 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) acerca da implantação de um quebra-molas na Rua Santana e Rua Nova, na Serra do Siqueira
10/04/2024 73 Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, Valenet, Vero Internet Fibra, Hughesnet, Libertas Net, Vivo Fibra, Oi Fibra e Claro Fibra solicitando informações sobre a possibilidade da implementação de internet fibra óptica no distrito de São Bartolomeu
10/04/2024 74 Encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral Minas Gerais - TRE - Justiça Eleitoral de Ouro Preto, Zona 200, solicitando informações se o município de Ouro Preto será contemplado com as novas urnas eletrônicas que possuem o novos recursos de acessibilidade.
10/04/2024 106 Encaminhado à Secretária de Segurança e Trânsito solicitando informações se é possível que idosos e pessoas com deficiência recebam gratuidade no estacionamento rotativo