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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/04/2025 114 Altera a Lei Complementar Municipal 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.
15/04/2025 115 Altra a Lei Complementar Municipl 81/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação, e a Lei Complmentar Municipal 106/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral e da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, e dá outras providências.
15/04/2025 116 Altera a Lei Complementar Municipal, 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o model de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto, e dá outras providências.
14/04/2025 5 Requer Moção de Aplauso ao Santa Cruz Futebol Clube.
14/04/2025 6 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Barbosa Filho.
14/04/2025 136 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando Iluminação Pública Na Rua Uberlândia,Bairro Morro Santana .
14/04/2025 137 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Angelo Oswaldo e ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Chiquinho de Assis, para que os mesmos estudem a possibilidade de instalação de um Ecoponto no distrito de Cachoeira do Campo.
13/04/2025 94 Seja a presente REPRESENTAÇÃO à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG, à OURO LUZ , ao PROCON Municipal, ao Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC), ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), à Procuradoria Geral do Município, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que sejam prestadas informações e providências urgentes acerca da situação dos serviços de iluminação pública prestado ao município, bem como sobre as representações anterior
13/04/2025 127 Seja este REQUERIMENTO encaminhado ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES/OP), à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, à Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providencias a sobre a garantia e ampliação do transporte público para todas as comunidades, principalmente do meio rural do município, com ênfase prioritária para a comu
13/04/2025 138 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), à OURO TRAN, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à recuperação, calçamento e asfaltamento da via que se inicia no final da Rua Um (Alto do Beleza), passando pelo trevo que indica o caminho para o Chafariz Dom Rodrigo, interligando as comunidades de Tabuões, Serra do Siqueira,