12/04/2024 |
456 |
Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município de Ouro Preto. |
|
|
12/04/2024 |
110 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Rua Jayme Bastos, localizada no Bairro São Cristóvão. |
|
|
12/04/2024 |
691 |
Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Município de Ouro Preto |
|
|
12/04/2024 |
802 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Hélvécio Miranda Magalhães Júnior |
|
|
10/04/2024 |
109 |
A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com cópia para o Departamento de Fiscalização e Posturas, solicitando melhorias para a Travessa Ametista, situada no bairro Cabeças. |
|
|
10/04/2024 |
106 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Secretaria de Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento e Tecnologia e Secretaria De Governo sugerindo que seja oferecido para servidores públicos um curso de capacitação para atendimento de crianças e adultos com deficiência oculta, e advertência em caso de não cumprimento |
|
|
10/04/2024 |
105 |
Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) acerca da implantação de um quebra-molas na Rua Santana e Rua Nova, na Serra do Siqueira |
|
|
10/04/2024 |
73 |
Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, Valenet, Vero Internet Fibra, Hughesnet, Libertas Net, Vivo Fibra, Oi Fibra e Claro Fibra solicitando informações sobre a possibilidade da implementação de internet fibra óptica no distrito de São Bartolomeu |
|
|
10/04/2024 |
74 |
Encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral Minas Gerais - TRE - Justiça Eleitoral de Ouro Preto, Zona 200, solicitando informações se o município de Ouro Preto será contemplado com as novas urnas eletrônicas que possuem o novos recursos de acessibilidade. |
|
|
10/04/2024 |
106 |
Encaminhado à Secretária de Segurança e Trânsito solicitando informações se é possível que idosos e pessoas com deficiência recebam gratuidade no estacionamento rotativo |
|
|