23/06/2025 |
227 |
Solicita ao Senhor Moisés dos Santos, Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, a pintura e sinalização das faixas de pedestres elevadas localizadas na Rua Santo Antônio, no distrito de Cachoeira do Campo, bem como a realização de estudo técnico para avaliar a melhor localização da faixa de pedestres existente na BR-356. |
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23/06/2025 |
226 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Ângelo Oswaldo, ao Secretário de Governo, Sr. Yuri Borges, e ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, para que encaminhem a esta Casa informações sobre a existência de projeto visando à expansão e melhorias na estrutura física do cemitério da localidade de Madureira, no distrito de Cachoeira do Campo. |
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23/06/2025 |
929 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Drº Tuian Santiago Cerqueira |
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23/06/2025 |
14 |
Requer Moção de Aplauso à Cooperativa de Consumo dos Moradores da Região dos Inconfidentes (COOPEROURO) |
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23/06/2025 |
930 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Dr. Frederico Dallis Fonseca de Toledo |
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22/06/2025 |
931 |
Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. José Raimundo Liberato. |
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18/06/2025 |
830 |
Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto a beneficiários inseridos na política habitcional e dá outras providências. |
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18/06/2025 |
831 |
Cria o Fundo Municipal de Polítics de Promoção da Igualdade Racial-FUMDIPIR do Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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18/06/2025 |
832 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal apemutar com Carlos Gonzalez Participações Ltda, imóvel d propriedd do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícul 5798, Comrca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. |
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18/06/2025 |
833 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região COOPAFOR |
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