Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/04/2024 107 Requer informação acerca do atendimento na UPA Dom Orione e na Upa de Cachoeira do Campo.
10/04/2024 107 INDICAÇÃO, extensão de rede elétrica com a instalação dos devidos equipamentos de iluminação pública (postes, braços de luminárias e luminárias) para garantir a iluminação adequada na Rua Um, próxima ao trevo da entrada para a localidade de Tabuões, no Bairro Alto da Beleza, em Cachoeira do Campo;
10/04/2024 75 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, o Sr. Romeu Zema Neto; Parque Estadual do Itacolomi, A condição da MG 129, placa que liga Ouro Preto a Tiradentes, pedágio
10/04/2024 108 REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswado de Araújo Santos; bem como à Secretaria de Governo, à Secretaria de Cultura e Turismo; sobre as festividade em Santa Rita, o centro de Santa Rita não tem capacidade para um evento de tal magnitude, especialmente com a presença de artistas renomados como Felipe Araújo e Thiago Brava, o que certamente atrairá um grande público e poderá resultar em diversos problemas sem um plano de evacuação adequado.
10/04/2024 108 Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias no bairro Vila Operária.
10/04/2024 76 Encaminhada a empresa Cemig, solicitando melhoria no bairro Vila São José.
10/04/2024 109 Encaminhado ao poder executivo municipal, sobre as obras do Terminal Rodoviário 8 de Julho.
10/04/2024 94 Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Guarda Municipal de Ouro Preto, por todo o seu trabalho realizado no município de Ouro Preto.
09/04/2024 99 Requer o estudo sobre a possibilidade de implementar uma cozinha solidária no espaço onde funcionava o restaurante da Escola de Minas- REMOP.
09/04/2024 101 Altera a Lei Complementar 21, de 1 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.