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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/04/2024 103 Encaminhada à Secretária de Obras solicitando informações de quando serão realizadas intervenções e melhorias sejam na Rua da Lua em Lavras Novas.
09/04/2024 104 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de postes e luminárias na Travessa dos Romãs no bairro Santa Cruz.
09/04/2024 104 Requer que o responsável pelo transporte da Secretária de Obras, compareça a esta Casa para esclarecimentos sobre os prestadores de serviços e veículos que prestam serviços para a secretaria.
09/04/2024 800 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa VALE S.A.
09/04/2024 105 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico para as ruas Timbopeba e rua da Lagoa, no distrito de Antônio Pereira.
09/04/2024 97 Requer Moção de Aplauso ao Motoclube "Os Mercenários de Elite".
09/04/2024 128 Encaminhada à Secretária de Obras solicitando informações de quando serão realizadas intervenções e melhorias na Rancharia em Ouro Preto
08/04/2024 98 Solicito asfaltamento de 600 metros na localidade de Coqueiro
08/04/2024 90 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Frederico Malta Lage Reggiani
08/04/2024 91 Requer Moção de Aplauso ao Sra. Dalila Hernes de Cássia