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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/04/2024 99 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito um estudo técnico para colocação de obstáculos na Rua Maciel, proxímo ao posto de gasolina.
08/04/2024 92 Requer Moção de Aplauso ao Sra. Semir Emiliano dos Santos
08/04/2024 69 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de ligação de energia elétrica na Rua dos Pinheiros, no Maracujá de Cima e Rua São Gonçalo, ao lado do antigo Museu, em Amarantina, e extensão de rede de 2 postes na Rua Ouro Branco, próximo ao número 45, também no mesmo distrito.
08/04/2024 100 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) acerca da previsão de capina da estrada de Engenheiro Correia, Bosque ao lado da Upa de Cachoeira do Campo, Rua Dr. Cláudio de Lima (Beco dos bois), Rua Diogo de Vasconcelos, em todo o Bairro de Saramenha, em Ouro Preto, Rua Pedro de Matos, Rua do Barreiro em Amarantina e
05/04/2024 60 Requer Moção de Aplauso a Torcida Máfia Azul Ouro Preto.
05/04/2024 61 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Natalino Figueiredo.
05/04/2024 62 Requer Moção de Aplauso à Sra. Vanessa Freitas de Oliveira.
05/04/2024 63 Requer Moção de Aplauso à Sra. Ana Fátima Carvalho.
05/04/2024 64 Requer Moção de Aplauso à Sra. Aglae Olívia Modesto Mapa.
05/04/2024 65 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sinval Augusto dos Santos.