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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/04/2025 863 Concede Mérito Desportivo a Sra Ihasmin Barbieri Cardoso Moreira.
07/04/2025 864 Concede título de cidadão honorário ao Sr. Aisllan Diego de Assis
07/04/2025 117 Requer informações acerca da obra de nova galeria fluvial e limpeza de manilha na Rua Nossa Senhora do parto no bairro Padre Faria.
07/04/2025 129 A ser encaminhada a Secretaria de Segurança e Trânsito solicitando maior patrulhamento e fiscalização na estrada de Catarina Mendes.
07/04/2025 782 Declara de Utilidade Pública ao Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais- IDDA.
07/04/2025 865 Concede título de cidadão honorária a Sra. Silvia Gabriel Teixeira.
07/04/2025 130 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando patrolamento e manutenção das ruas do bairro Tanque em Cachoeira do Campo, principalmente as Ruas do Coelho e Sauá que são vias não pavimentadas.
07/04/2025 131 Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Governo, ao Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, para a realização de um Mutirão de Cuidados Pediátricos Neurológicos e Psiquiátricos.
07/04/2025 88 Seja a REPRESENTAÇÃO ao Deputado Federal Pinheirinho, ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que sejam fornecidas informações e tomadas as devidas providências acerca da possibilidade de implantação de uma unidade do Programa Farmácia de Minas no município de Ouro Preto.
07/04/2025 119 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras. Solicitando informações referente a obra paralisada da construção do muro de gabião no córrego que passa na Rua Grande no distrito de Antônio Pereira.