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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/04/2025 868 Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ramon de Araújo Silva Moutinho.
04/04/2025 781 Reconhece, no âmbito do Município de Ouro Preto, a fibromialgia como condição de deficiência para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos às pessoas com deficiência.
02/04/2025 124 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal em cópia Secretaria de Obras e o Departamento de limpeza Urbana, solicitando a colocação de um container de lixo na Avenida Perimetral, Saramenha próximo ao número 1183.
02/04/2025 111 Seja o presente REQUERIMENTO seja encaminhado, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria de Governo, da Chefia de Gabinete e do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e providências acerca da necessidade de avaliação técnica e revitalização de praças e espaços públicos nos distritos e na sede do município de Ouro Preto, com atenção especial à situação do quiosque da Praça da Gameleira, localizada no distrito de Glaura. A demanda parte de lideranças com
02/04/2025 125 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica e a execução de obras de nivelamento e correção da via na Rua do Pico, no distrito de Nossa Senhora do Carmo - Pocinho, neste município de Ouro Preto.
02/04/2025 85 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Departamento de Soluções de Operações e Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações e providências sobre os serviços de envio e recebimento de cartas, documentos e encomendas no município de
02/04/2025 860 Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Atleta Junio Gerldo Rocha.
02/04/2025 113 Requer informações sobre a titularidade do terreno onde está localizado o Centro Comunitário do Distrito de Santa Rita.
02/04/2025 126 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito solicitando a implementação da linha de ônibus Ouro Preto x Serra do Siqueira
02/04/2025 114 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Solicitando esclarecimentos acerca dos procedimentos adotados para a captação e registro das vagas junto ao SINE.