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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/03/2024 87 Encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo pedindo informações sobre a previsão do asfaltamento de 100 metros da Rua Pedro Alexandrino Rufino, no Bairro Bauxita
26/03/2024 86 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma da Unidade Básica de Saúde no distrito de Antônio Pereira
26/03/2024 88 Requer informação a respeito do repasse financeiro feito pela Associação Cultural Vila dos Tigres para a utilização do espaço do Campo de Futebol do bairro Caminho da Fábrica.
26/03/2024 87 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando roçado e capina nas vias públicas do Distrito de Santo Antônio do Salto.
26/03/2024 61 Solicitação que encaminhe a presente Representação à Associação Cultural Vila dos Tigres," inscrita no CNPJ": 51.781.423/0001-27 e envie a esta Casa informações sobre os repasses financeiros acordados com o município de Ouro Preto pela utilização do Campo de Futebol do bairro Caminho da Fábrica para o evento denominado FESTA DA VILA DOS TIGRES realizado no referido local na data do dia 02 de dezembro de 2023.
26/03/2024 89 Encaminhado ao executivo, sobre o Procon Municipal.
26/03/2024 62 Encaminhada a UFOP, sobre o Cine Vila Rica.
26/03/2024 774 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Paulo Márcio Reis Júnior.
26/03/2024 694 Dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita .
25/03/2024 53 Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Elizabeth Aparecida Santos, por todo o seu trabalho social desenvolvido no município de Ouro Preto.