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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/03/2024 56 Encaminhada à Empresa Rota Real, com cópia para a Ourotran solicitando revisão nos horários disponibilizados da linha Cooperouro X Morro São Sebastião.
20/03/2024 78 A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de debater sobre a questão dos impactos da empresa Gerdau na nascente de água na localidade do Mota.
20/03/2024 767 Concede Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" à Liga dos Blocos de Carnaval de Ouro Preto.
20/03/2024 98 Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei Complementar Municipal 218,de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
20/03/2024 77 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria de Governo sugerindo que o Festival de Comida de Buteco do Rotaract entre no calendário oficial da Secretaria de Eventos
20/03/2024 79 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Meio Ambiente, Fiscalização de Postura e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca do prazo de retirada da caixa de água inutilizada na Rua Ypê Amarelo, no bairro Alto da Beleza, em Cachoeira do Campo
20/03/2024 57 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG solicitando informações acerca da extensão de rede elétrica na Rua João Xavier, Bocaina de Cima, Rua do Cruzeiro na Bocaina de Baixo, Rua A próximo ao número 246, no Bairro Metalúrgico, em Cachoeira do Campo e providenciar postes, com luminária e extenção de rede na Rua do Barreiro, em Amarantina
20/03/2024 80 Encaminhado ao executivo, sobre instalação de corrimão.
20/03/2024 81 Convida o Sr. Reginato Fernandes dos Santos, Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) Campus Ouro Preto, convidando-o para uso da Tribuna Livre desta casa com intuito de falar sobre o 80º aniversário do Campus de Ouro Preto que será comemorado no dia 15 de Maio de 2024 e dos principais desafios e dificuldades enfrentados e que o Campus da cidade vem enfrentando para manter a missão do IFMG de proporcionar qualificação profissional às pessoas. Além de discutir estratégias de fortalecimento da instituição e sua relação com a comunidade.
20/03/2024 82 Requerimento encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como, à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretário Sr. Franklin Evangelista; à Chefia de Gabinete, Secretário, o Sr. Zaqueu Astoni Moreira; à Secretaria de Governo, Secretário, o Sr. Yuri Borges Assunção e à Procuradoria-Geral do Município, Procurador, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos, ao Centro Administrativo de Cachoeira do Campo, Diretor, o Sr. Márcio Gleber Cruz, à Gerência de Compras e Licitação, Gerente, o Sr. Alberto Frederico de S. Gouveia; que tem por objeto o fornecimento de bica corrida a