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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/03/2024 73 A ser encaminhada à Secretaria de Planejamento a fim de discutir e verificarem a possibilidade juntamente aos responsáveis das Empresas Terceirizadas, a melhoria no ticket alimentação/refeição dos funcionários das mesmas.
19/03/2024 52 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Vale S.A bem como, à Empresa Samarco Mineração S A, priorizar a contratação de empresas localizadas no município de Ouro Preto, especialmente as do distrito de Antônio Pereira.
19/03/2024 71 Adesão nº. 004/2024- para contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de vias urbanas e vicinais recapeamento serviços de aplicação asfáltica e no Município de Ouro Preto -3T Construções LTDA ? valor R$ 70.815.699,33
19/03/2024 53 Encaminhada a Empresa Saneouro solicitando esclarecimentos sobre a falta de água na R. Nossa Senhora dos Prazeres no bairro Nossa Senhora do Carmo e qual a previsão para normalizar o serviço.
19/03/2024 72 Encaminhado a Secretaria de Obras solicitando informações de quando será realizada a capina na Avenida JK, próximo ao número 571.
19/03/2024 54 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Federal Alencar solicitando informações acerca da falta de luz em todas as ruas do distrito de Coelhos
19/03/2024 73 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) solicitando informações acerca da previsão do asfaltamento na Rua das Flores e Rua Rodrigo Silva, em Bocaina, Rua Travessa Nossa Senhora da Piedade, perto do Supermercado Macal, e em Amarantina
19/03/2024 74 Encaminhado ao executivo municipal, sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
19/03/2024 75 Requer Audiência Pública.
19/03/2024 74 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias na infraestrutura do complexo esportivo do bairro Caminho da Fábrica.