19/03/2024 |
76 |
Requer informação a respeito do transporte escolar no município de Ouro Preto. |
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19/03/2024 |
75 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento nos trechos que liga as pontes que estão sendo construídas até a rua principal, na Vila Pasto Limpo em Santa Rita de Ouro Preto. |
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19/03/2024 |
55 |
Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Luz, para que coloque algumas luminárias no final da Vila Pasto Limpo e um fio de baixa tenção em três postes no mesmo local. |
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19/03/2024 |
685 |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, pensão por morte decorrente do regime próprio de previdência e gratificações dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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19/03/2024 |
686 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores ativos e aos agentes políticos da Câmara Municipal de Ouro Preto.
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19/03/2024 |
687 |
Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica. |
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19/03/2024 |
764 |
Concede o título de Cidadão Honorário a Sra. Aline Pena Testasicca Silva |
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19/03/2024 |
765 |
Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. Carlos Henrique de Souza. |
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19/03/2024 |
766 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Avelino Pereira |
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19/03/2024 |
688 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Boulieu. |
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