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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/05/2025 885 Concede Diploma de Honra ao Mérito á Âgencia Cultural FCA
19/05/2025 886 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ladmir Evangelista Felipe (Doca)
19/05/2025 887 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rodrigo Ramalho da Silva
19/05/2025 888 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Affonso Furtado Silva.
19/05/2025 893 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao MÁRCIO FERREIRA MARQUES .
19/05/2025 897 Concede título de cidadão honorária ao Sra. Andrea Gomes Campos
19/05/2025 121 Altera a redação dos arts. 4°, 142-A e 143 e acrescenta os arts. 143-A e 143-B, à Lei Complementar n° 93 de 20 de janeiro de 2011 - que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto; a redação do inciso IV do art. 4° da Lei Complementar n° 29 de 28 de dezembro de 2006 ? que institui o Plano Diretor do Município de Ouro Preto; altera a redação do §1° do art. 24 da Lei Complementar n° 105 de 25 de outubro de 2011 ? institui o Código Tributário do Município de OP e altera a redação do art. 1° da Lei Ordinária n° 535 de 21 de dezem
19/05/2025 182 Seja a INDICAÇÃO, encaminhada ao Conselho Municipal de Educação, ao Conselho Municipal de Esportes, à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, sugerindo a implantação de coberturas nas quadra de esportes das Escolas Municipais do Município, em especial a quadra da Escola Municipal Doutor Pedrosa, localizada no distrito de Santo Antônio do Leite.
19/05/2025 185 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Rio das Velhas no bairro Morro São Sebastião.
19/05/2025 186 INDICAÇÃO - Construção de uma pista de skate na Área de Convivência da Praça Cezário Bartolomeu de Paula, bem como, uma quadra de areia na área adjacente ao campo de futebol do bairro.