18/03/2024 |
51 |
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de roçada, capina e limpeza próximo a Capela de Catarina Mendes, uma vez que o mato está esbarrando no fio de alta tensão e está dando curto- círcuito. |
|
|
18/03/2024 |
72 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias, reforma, manuntenção e pintura para a Escola Municipal São Sebastião. |
|
|
15/03/2024 |
682 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio das tarifas de água e esgoto em favor da Associação Comunitária de Moradores do bairro Gouveia. |
|
|
15/03/2024 |
683 |
Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Fiscalização FMF, criado pela Lei 1 432 de 21 de dezembro de 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. |
|
|
15/03/2024 |
96 |
Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre p Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
|
|
15/03/2024 |
748 |
Concede Medalha Aleijadinho ao Sr. Julio César Francisco Gonçalves |
|
|
14/03/2024 |
740 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Sra. Deolinda Alice dos Santos |
|
|
14/03/2024 |
741 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Clube de Mães Unidas Venceremos |
|
|
14/03/2024 |
5 |
Requeiro a comparecer a esta casa o Sr. Reginato Fernandes dos Santos, Diretor-Geral do IFMG do Campus de Ouro Preto, convidando-o para uso da Tribuna Livre desta casa com intuito de falar sobre o 80º aniversário do Campus de Ouro Preto que será comemorado no dia 15 de Maio de 2024 e das dificuldades e desafios enfrentados e que o Campus da cidade vem enfrentando para manter a missão do IFMG de proporcionar qualificação profissional às pessoas. |
|
|
14/03/2024 |
746 |
Concede a Comenda Genival Alves Ramalho à Pousada Águas de Santa Rita. |
|
|