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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/03/2024 51 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de roçada, capina e limpeza próximo a Capela de Catarina Mendes, uma vez que o mato está esbarrando no fio de alta tensão e está dando curto- círcuito.
18/03/2024 72 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias, reforma, manuntenção e pintura para a Escola Municipal São Sebastião.
15/03/2024 682 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio das tarifas de água e esgoto em favor da Associação Comunitária de Moradores do bairro Gouveia.
15/03/2024 683 Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Fiscalização FMF, criado pela Lei 1 432 de 21 de dezembro de 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024.
15/03/2024 96 Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre p Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
15/03/2024 748 Concede Medalha Aleijadinho ao Sr. Julio César Francisco Gonçalves
14/03/2024 740 Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Sra. Deolinda Alice dos Santos
14/03/2024 741 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Clube de Mães Unidas Venceremos
14/03/2024 5 Requeiro a comparecer a esta casa o Sr. Reginato Fernandes dos Santos, Diretor-Geral do IFMG do Campus de Ouro Preto, convidando-o para uso da Tribuna Livre desta casa com intuito de falar sobre o 80º aniversário do Campus de Ouro Preto que será comemorado no dia 15 de Maio de 2024 e das dificuldades e desafios enfrentados e que o Campus da cidade vem enfrentando para manter a missão do IFMG de proporcionar qualificação profissional às pessoas.
14/03/2024 746 Concede a Comenda Genival Alves Ramalho à Pousada Águas de Santa Rita.