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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/03/2024 61 A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando que seja realizada uma reunião a fim de discutir sobre a questão do trevo de Amarantina/Condomínio Paragem do Tripuí.
11/03/2024 43 Solicitação de envio da presente Representação à Secretaria de Estado de Saúde, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar e Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais solicitando informações acerca não recebimento da remuneração salarial até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, especificamente em 07 de março de 2024, em razão da falta de transferência dos recursos a cargo da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES/MG) aos Municípios consorciados.
11/03/2024 731 Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Nilson dos Santos Meira.
11/03/2024 732 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão da Polícia Militar, Sr. Norival Christófori Junior.
11/03/2024 733 Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. João Vitor Peruce Resende Morais Silva.
11/03/2024 734 Concede Comenda do Mérito Desportivo de Ouro Preto a Srª Andrea Aparecida da Silva.
11/03/2024 735 Concede Medalha Mérito Desportivo ao Clube de Futebol Bebi Água Master -Ouro Preto
11/03/2024 736 Concede Medalha de Mérito Desportivo a Liga Independente de Futebol Amador LINFA
11/03/2024 61 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando alteração na Lei Nº 1.137 de 2018 que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as pessoas que específica e dá outras providências.
11/03/2024 44 Solicitação de envio da presente Representação à OUROLUZ e a CEMIG, para que ambas estudem a possibilidade de providenciar 05 postes, com luminária e extenção de rede da ponte até a casa de festas em Catarina Mendes, subdistrito localizado em Ouro Preto- MG.