11/03/2024 |
61 |
A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando que seja realizada uma reunião a fim de discutir sobre a questão do trevo de Amarantina/Condomínio Paragem do Tripuí. |
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11/03/2024 |
43 |
Solicitação de envio da presente Representação à Secretaria de Estado de Saúde, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar e Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais solicitando informações acerca não recebimento da remuneração salarial até o quinto dia útil do mês
subsequente ao trabalhado, especificamente em 07 de março de 2024, em razão da falta
de transferência dos recursos a cargo da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais
(SES/MG) aos Municípios consorciados. |
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11/03/2024 |
731 |
Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Nilson dos Santos Meira. |
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11/03/2024 |
732 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão da Polícia Militar, Sr. Norival Christófori Junior. |
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11/03/2024 |
733 |
Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. João Vitor Peruce Resende Morais Silva. |
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11/03/2024 |
734 |
Concede Comenda do Mérito Desportivo de Ouro Preto a Srª Andrea Aparecida da Silva. |
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11/03/2024 |
735 |
Concede Medalha Mérito Desportivo ao Clube de Futebol Bebi Água Master -Ouro Preto |
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11/03/2024 |
736 |
Concede Medalha de Mérito Desportivo a Liga Independente de Futebol Amador LINFA |
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11/03/2024 |
61 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando alteração na Lei Nº 1.137 de 2018 que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as pessoas que específica e dá outras providências. |
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11/03/2024 |
44 |
Solicitação de envio da presente Representação à OUROLUZ e a CEMIG, para que ambas estudem a possibilidade de providenciar 05 postes, com luminária e extenção de rede da ponte até a casa de festas em Catarina Mendes, subdistrito localizado em Ouro Preto- MG. |
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