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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/03/2024 57 Encaminhado à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Obras solicitando informações se há previsão de melhorias no posto de saúde do distrito de Lavras Novas.
06/03/2024 40 Encaminhada ao Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) solicitando esclarecimentos sobre quando será divulgada a lista dos aprovados no Concurso Público da Guarda Municipal da cidade de Ouro Preto.
06/03/2024 58 Contratação ? Processo Licitatório 290/2023 na modalidade de Inexigibilidade nº 079/2022, celebrado entra a Prefeitura e a Empresa Sandro Rodrigues Pinto;
06/03/2024 41 REPRESENTAÇÃO à ARISB em relação a cobrança de taxas indevidas por parte da ConcessionÁria SANEOURO.
06/03/2024 59 Encaminhada ao executivo, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo.
06/03/2024 42 Encaminhada a empresa Cemig, solicitando melhorias no distrito de Santo Antônio do Salto.
06/03/2024 59 Encaminhada ao executivo, sobre a empresa Rota Real.
06/03/2024 60 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Rua Jorge Caram localizada no Bairro Novo Horizonte.
05/03/2024 51 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhoria e asfaltamento e em todas as ruas do bairro Morro São Sebastião.
05/03/2024 52 Solicitamos,"respeitosamente, ao Executivo Municipal que realize o afastamento provisório do Cargos, os senhores": Sr. Zaqueu Astoni Moreira e o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos, até que seja elucidado o ocorrido em relação a a Certidão de Regularidade de Atividade quanto ao uso e à ocupação do solo Municipal, e o Termo de Anuência, relativos o desenvolvimento das atividades do empreendimento LEÃO DE FERRO MINERAÇÃO LTDA. no Distrito de Antônio Pereira.