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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/03/2024 56 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando a vistoria e posteriormente providências quanto a colocação de Guard Rail na curva do Caraçanha (estrada que liga Santa Rita a Itatiaia), e demais lugares que necessitam de tal proteção.
05/03/2024 37 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG para estudo de possibilidade de implementação de um poste na Rua Ipatinga, na Vila do Cruzeiro, em frente ao número 137, Rua da Quadra Poliesportiva do Cruzeiro, em Cachoeira do Campo, e manutenção de um poste com risco de queda na Rua São José n8, no Riacho, em Amarantina.
05/03/2024 52 Requer informações acerca das obras de construção do posto de Saúde no distrito de Amarantina, que seja esclarecido a data de início das obras, qual a participação da empresa Pedreira Irmãos Machado com relação a parceria e se os recursos financeiros que seria disponibilizado pela empresa, foram repassados ao município para início das obras.
05/03/2024 53 Requer informações acerca do início das obras de melhorias na rua Antônio Coelho, no distrito de Amarantina, conforme solicitado através da indicação 169/23 de minha autoria.
05/03/2024 57 A ser encaminhada à Secretaria de Obras, aos cuidados do Departamento de Limpeza Urbana, afim da realização de serviços de capina e limpeza nas ruas do bairro São José, no distrito de Cachoeira do Campo.
04/03/2024 50 Requer Moção de Aplauso ao Sr.José Antonio Gonçalves Ferreira.
04/03/2024 44 Requer Audiência Pública.
04/03/2024 725 Concede Medalha Mérito Desportivo ao Studio Duofit
04/03/2024 50 Solicitando o envio do presente Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informação referente à possibilidade da inserção do horário de ônibus de 06 horas da manhã aos finais de semana e feriado que atende a linha Cachoeira do Campo - Ouro Preto.
04/03/2024 36 Solicitando o envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real e Ourotran, solicitando a possibilidade da inserção do horário de ônibus de 06 horas da manhã aos finais de semana e feriado que atende a linha Cachoeira do Campo - Ouro Preto.