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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/05/2025 147 Requer informações detalhadas sobre andamento do projeto de calçamento da Rua Cônego Acima, localizada no distrito de São Bartolomeu.
06/05/2025 148 Encaminhado ao executivo, sobre os encaminhamentos para a criação do portal para divulgação de produtos dos empreendedores, artesãos e afins do nosso município.
06/05/2025 149 Solicita informações sobre o plano de carreira, treinamentos, capacitações e critérios psicológicos aplicados à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto
05/05/2025 800 Dispõe sobre a implementação do programa ?Botão do Pânico? para fornecimento de dispositivo eletrônico e aplicativo de segurança às vítimas de violência doméstica e familiar com medidas protetivas no Município de Ouro Preto, e dá outras providências.
05/05/2025 801 Dispõe sobre o reconhecimento do valor histórico, cultural, ambiental e paisagístico do Rio das Velhas no território do Município de Ouro Preto, determina a instauração do processo de tombamento municipal do referido bem, institui o Dia Municipal do Rio das Velhas e estabelece ações de valorização social, educativa e cultural, e dá outras providências.
05/05/2025 8 Concede Moção de Aplausos a 49ª Subseção da OAB ? Ouro Preto/MG.
05/05/2025 159 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde com cópia para a Segurança Pública do Estado solicitando Implantação do IML.
05/05/2025 160 A ser encaminhada a Secretaria de Obras, solicitando a realização de uma limpeza completa no cemitério e nos arredores da Capela de Santo Antônio do Monte em Engenheiro Corrêa.
05/05/2025 113 Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Village, com cópia para a Secretaria de Planejamento de Ouro Preto, para que realizem a revisão e o aumento do valor do vale alimentação concedido aos funcionários da empresa
04/05/2025 162 Seja a INDICAÇÃO, solicitando que seja encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias para a criação de um Protocolo Municipal de Transporte de Pacientes para Tratamento Médico.