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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
29/02/2024 16 Requer Moção de Aplauso ao terço dia homens da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, do Antônio Dias.
29/02/2024 17 Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Marcos Dias.
29/02/2024 18 Requer Moção de Aplauso ao Projeto Categoria de Base.
28/02/2024 44 A ser encaminhada à Secretaria de Obras solicitando o calçamento da Travessa Maria Brígida em Lavras Novas
28/02/2024 45 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando a construção de uma caixa de passagem do bueiro e que façam a canalização da água com manilhas, na rua José Xavier Chagas - Alto do Morro, no Distrito de Santo Antônio do Salto.
28/02/2024 46 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Esportes E Lazer, Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Secretaria De Planejamento E Gestão e Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) sugerindo que sejam implementados parquinhos, lixeiras ecológicas e guaritas em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina e no Alto da Beleza, em Cachoeira do Campo
28/02/2024 39 Requer informações da Secretaria de Saúde, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável e Conselho Municipal de Saúde (CMS) solicitando informações acerca da possibilidade castração de animais de grande porte no município de Ouro Preto, como cavalos
28/02/2024 30 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, solicitando informações acerca da grande quantidade de água empoçada na Estação Ferroviária de Ouro Preto
28/02/2024 31 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A- SANEOURO, ao Superintendente, o Sr. Evaristo Bellini - subsídio
28/02/2024 41 Requer informações acerca da obra XXXXXXXXXX.