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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/02/2024 32 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando o recapeamento da Rua João XXIII
28/02/2024 720 Concede Medalha Zé Rosa ao Bloco do Chifrudo Bairro taquaral.
28/02/2024 47 Encaminhada ao executivo municipal, sobre demandas do bairro Vila São José.
28/02/2024 43 Requer informações sobre os contratos da empresa PROJETA firmados com o município de Ouro Preto.
28/02/2024 42 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre obras na área do esporte em nosso município.
28/02/2024 33 Solicitação de envio da presente Representação à empresa PROJETA pedindo informações acerca do contrato com o município de Ouro Preto.
28/02/2024 721 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Dra. Manainy Avezani Miranda Carrilho.
28/02/2024 48 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Ourotran solicitando a instalação de placas de sinalização e internet nos subdistritos de Ouro Preto.
28/02/2024 51 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Fazenda, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação, Conselho Tutelar e Tecnologia e Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania solicitando informações a respeito do adicional de periculosidade no salário dos conselheiros tutelares
27/02/2024 680 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo.