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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/02/2024 718 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Paróquia Cristo Rei.
27/02/2024 719 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Elias Lyon.
27/02/2024 722 Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Rogério Naves Rezende.
27/02/2024 3 Requer Moção de Aplauso a Associação de Moradores de Miguel Burnier "Amo Burnier".
27/02/2024 39 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando guaritas de ponto de ônibus
27/02/2024 42 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto ao Sr. Francisco de Assis Gonzaga, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras solicitando o desassoreamento do rio que passa na localidade de Bocaina.
27/02/2024 43 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção e reforma dos passeios nas vias públicas do município de Ouro Preto e seus distritos.
27/02/2024 28 Encaminhada a empresa Bemil Beneficiamento de Minérios, solicitando apoio para melhorias nas comunidades da região.
27/02/2024 29 Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar da Silveira solicitando informações acerca da possibilidade da capina na Gruta de Amarantina e da BR-356, com ênfase no trevo de Sarmenha .
27/02/2024 34 Extensão de rede elétrica no Município, possivelmente na região da Jacuba.