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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/02/2024 717 Concede Medalha "Zé Rosa" A Bandalheira Folclórica Ouro-pretana (BAFO).
26/02/2024 702 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP).
26/02/2024 37 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para a estrada que liga o subdistrito de Tabuões ao Doutor.
26/02/2024 38 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando 200 m² de rede de manilha com caixa armada de 0,60.
26/02/2024 40 Pede que o Executivo Municipal realize ações concretas imediatas para garantir o cumprimento da LEI Nº 513 DE 03 DE OUTUBRO DE 2009, que estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município - Prestação de Contas das Secretarias
26/02/2024 25 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
26/02/2024 26 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na pessoa do Presidente Exmo. Sr. Deputado Thiago Cota.
26/02/2024 27 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes,"o Excelentíssimo Dr. Delegado de Polícia Adriano Assunção Moreira - Chefe do Departamento Estadual em Investigação de Fraudes, endereço": Av. Francisco Sales, 780 ? Santa Efigênia, Belo Horizonte ? MG - cep 30150-220
26/02/2024 30 Requer informações acerca da obra da ponte que foi iniciada a mais de 3 (três) anos atrás e fizeram apenas cabeceira da ponte e paralizaram a obra na comunidade do Quilombo, em Rodrigo Silva. Por que a obra da ponte foi paralizada, sendo que havia até o projeto pronto? Por que a fizeram apenas a cabeceira da ponte? Quando iniciará novamente a obra da ponte?
26/02/2024 35 Solicitando informações atualizadas sobre o status do alvará de funcionamento da CSN, localizada na região do Mota.