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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/02/2024 694 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Angeluce de Oliveira Carvalho
21/02/2024 695 Concede a Medalha de Mérito Musical de Ouro Preto ao Sr. Walyson Roberto.
21/02/2024 696 Concede a Comenda do Mérito Educacional a Prof. Dra. Maria Sílvia Carvalho Barbosa.
21/02/2024 34 Encaminhada à Secretaria de Obras para que verifiquem a possibilidade da construção de um muro de contenção na Rua João Goulart no Novo Horizonte.
21/02/2024 36 Encaminhada ao executivo, sobre doação de sangue.
21/02/2024 20 Encaminhada à Consórcio Soberana Solo Construções LTDA solicitando informações sobre o cumprimento do cronograma de execução da reforma da quadra do bairro Nossa Senhora do Carmo.
21/02/2024 22 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde ? INTS.
21/02/2024 23 Encaminhada a empresa Saneouro, sobre demandas do bairro Vila São José
21/02/2024 24 A ser encaminhada à Empresa CEMIG solicitando que nos informe a previsão de troca de poste de iluminação que estão prestes a cair.
21/02/2024 28 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que nos informe se já está disponível o cronograma de realização de obras de reforma das Unidades Básicas de Saúde das localidades do Maracujá e dos Coelhos.