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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/02/2024 671 Concede "Medalha de Mérito Musical ", a dupla Edson e Nazareno.
15/02/2024 28 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras solicitando a reconstrução de parte do muro na rua Geraldo Jesus Gonçalves, localizado no Caminho da Fábrica.
15/02/2024 18 Requer informações acerca do cronograma de asfaltamento do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
09/02/2024 24 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de passeios e calçadas nas vias públicas da localidade da Serra do Siqueira.
09/02/2024 25 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras, solicitando em carácter de urgência para que faça uma caixa de passagem no Engenho e verifique toda a drenagem da água que passa na rua do Engenho nas proximidades da casa de n-10, que também é saída para a Mata em Santa Rita de Ouro Preto.
09/02/2024 26 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento de todas as ruas do Jardim Alvorada que ainda não foram asfaltadas.
09/02/2024 16 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Quantum para que a mesma envie a esta Casa informações acerca do contrato com o município de Ouro Preto.
09/02/2024 16 Requer informação a respeito do contrato da empresa Quantum com o município de Ouro Preto.
09/02/2024 17 REQUERIMENTO encaminhada ao Prefeito Ângelo Oswaldo, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Secretário, Sr. Felipe Vecchia Guerra; com cópia à GSA Alimentos LTDA.
08/02/2024 21 Encaminhada à Secretária de Obras solicitando o alargamento do passeio da R. Heli Coelho Neto localizada no bairro Novo Horizonte.