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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/02/2024 23 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde (CMS) sugerindo a contratação de mais profissionais para o PSF de Amarantina e adequações na rede de telefone da Unidade de Saúde.
08/02/2024 13 Encaminhada à Empresa CEMIG solicitando o prazo para execução da obra de instalação da extensão de rede na Rua Topázio, localizada no bairro Jardim Itacolomy.
08/02/2024 15 Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar da Silveira solicitando informações acerca da possibilidade da implantação de sinalização de "olho de gato" na BR da Bocaina, subdistrito de Ouro Preto.
08/02/2024 2 Requerimento para uso da tribuna da sra. Eva da Costa Torres Santos
07/02/2024 1 Requer Moção de Aplauso a Sociedade Esportiva Trovão Azul.
07/02/2024 18 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de elaboração e execução de um projeto de requalificação do espaço do campo Pereirão no distrito de Antônio Pereira, incluindo reforma de toda estrutura, construção de ponte para acesso de veículo ao campo, além da construção de um espaço para eventos, aproveitando o amplo espaço que existe no local.
07/02/2024 19 Encaminhada a Secretaria de Obras solicitando Capina e pavimentação na Travessa Nossa Senhora Aparecida no bairro Alto da Cruz e também à Ourotran solicitando melhorias na sinalização da mesma travessa
07/02/2024 20 Reparos na Ponte de Maracujá, entrada da Bocaina e desobstrução da rede de esgoto na Rua José Eugênio Cabral.
07/02/2024 22 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação sugerindo que sejam feitos reparos na Ponte do Maracujá, estrada da Bocaina e desobstrução da rede de esgoto na Rua José Eugênio Cabral
07/02/2024 27 Indicação encaminhada à Secretaria de obras e urbanismo solicitando garantias oferecidas pelas obras de drenagem no munícipio;