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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
31/01/2024 4 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para Rua Irmãos Kennedy, bairro Água Limpa.
31/01/2024 6 Encaminhado ao governo municipal, sobre melhorias no distrito de Lavras Novas.
31/01/2024 7 encaminhada ao Poder Executivo e à Secretária Municipal de Educação sugerindo a ampliação da EMEI Reino da Alegria
31/01/2024 8 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de galerias para o escoamento das águas pluviais bem como a construção de um ponto de ônibus entre as ruas Desiderio de Matos e a rua vereador José Teixeira próximo ao número 260.
31/01/2024 3 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, com cópia a secretaria de obras, solicitando a extensão de rede de um poste, na rua Ribeirão Soares no distrito de Santo Antônio do Salto.
31/01/2024 4 Ministério Público de Minas Gerais ? Comarca de Ouro Preto ? Terceira Promotoria de Justiça, Concurso Público- Edital nº 02/2022, para o quadro da educação do Município de Ouro Preto - MG.
31/01/2024 5 Encaminhada a empresa OuroLuz, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas.
31/01/2024 2 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão de asfaltamento da Avenida Minas Gerais, na Vila Alegre.
31/01/2024 3 à Secretaria Municipal de Educação, Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB atualizados para as escolas e creches do Município.
31/01/2024 4 Encaminhada ao executivo, sobre o Plano Municipal de Cultura.